Governo amplia subsídios à gasolina e ao diesel após disparada do petróleo

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O pacote reduz em R$ 0,63 por litro a tributação incidente sobre a gasolina e estabelece uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário.

As ações foram formalizadas por meio de decreto e medida provisória e substituem os mecanismos adotados anteriormente. A estratégia combina corte temporário de tributos e transferência de recursos públicos a produtores e importadores, com possibilidade de revisão conforme o comportamento do mercado internacional.

No caso do diesel, a União poderá conceder subvenção econômica enquanto persistir a instabilidade no abastecimento provocada pelos conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda e deverá constar na nota fiscal emitida pelas empresas participantes.

O benefício começará em R$ 1 por litro, mas poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda de acordo com as condições de mercado e a disponibilidade orçamentária. O mecanismo também poderá ser interrompido ou prorrogado.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis será responsável por habilitar produtores e importadores, acompanhar os preços praticados e operacionalizar o pagamento dos valores. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país vem do exterior, o que amplia a exposição brasileira às oscilações das cotações e do câmbio.

Para a gasolina, o Executivo escolheu reduzir temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do produto e de suas correntes. A gasolina de aviação não está incluída na medida.

O corte terá validade entre 10 de setembro e 5 de outubro e corresponderá a R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga dos tributos federais sobre o combustível cairá para R$ 0,16 por litro.

A nova regra substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro concedida anteriormente à gasolina, cuja vigência termina nesta quarta-feira. Para o etanol hidratado, utilizado diretamente nos veículos, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas no mesmo período, com redução estimada em R$ 0,19 por litro.

Pressão externa

A ampliação dos benefícios ocorre em meio à persistente volatilidade do mercado energético. De acordo com o governo, o barril do petróleo Brent voltou a ser negociado próximo de US$ 100, acima do patamar registrado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.

A escalada das cotações pressiona os custos de produção, refino e importação. Outro ponto de atenção é o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo. Antes do acirramento das tensões, aproximadamente 20% da produção global passava pela região.

O governo afirma que as medidas buscam amortecer, de maneira temporária, a transmissão dessas pressões aos consumidores brasileiros.

Para custear a política, o Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória 1.389, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à produção e à importação de diesel rodoviário. Outros R$ 998 milhões financiarão benefícios relacionados à produção e à compra externa de combustíveis derivados de petróleo.

Os recursos ficarão sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, enquanto a ANP conduzirá os pagamentos. Por terem caráter emergencial e imprevisível, os créditos extraordinários não são contabilizados no limite de despesas do arcabouço fiscal.

A iniciativa dá continuidade à política de contenção dos preços dos combustíveis adotada pelo governo desde maio, quando a intensificação do conflito no Oriente Médio passou a pressionar o mercado internacional.

Levantamento do site GlobalPetrolPrices.com mostra que, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou aumento de 3,3% no Brasil, diante de uma média mundial de 20,8%. No diesel, a elevação foi de 7,3% no mercado brasileiro, ante 30% no restante do mundo.

Os benefícios são temporários e poderão ser revistos conforme a evolução das cotações internacionais, as condições de oferta e a disponibilidade de recursos públicos.

Fonte: BRAZILECONOMY

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